DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2006

09/02/2006 • NCM 07123100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 74, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria0712.31.00 Cogumelo do gênero Agaricus, liofilizado apresentado em fatias e em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, própriopara a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0910.30.00 Açafrão-da-terra (cúrcuma) liofilizado apresentado em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 1kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas,massas e embutidos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.0712.3- Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

0712.31.00-- Cogumelos do gênero AgaricusVIGENTEdesde 01/04/2022

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