Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 76, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)
Ementa
Código TEC 8105.20.29 Mercadoria: Mistura não sinterizada de pós de cobalto e cromo, própria para a fabricação de próteses de restauração dentária produzidas com sinterização a laser, contendo pós de cobalto, cromo, molibdênio, tungstênio, silício, manganês e ferro, com predominância do cobalto, em peso, sobre os demais metais. Apresenta-se acondicionado em pote plástico com capacidade de 10kg.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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