DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 77/2006

09/02/2006 • NCM 07129090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 77, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Aipo liofilizado apresentado em flocos, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, próprio para a elaboração de sopas desidratadas, massas e embutidos. 0804.30.00 Abacaxi liofilizado, apresentado em flocos ou em fatias, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2 ou 3kg, próprio para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros. 1106.30.00 Abacaxi liofilizado, apresentado em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 5kg, próprio para a elaboração de recheios ou coberturas na fabricação de biscoitos, tortas, panificação industrial, sorvetes, balas, entre outros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.0712.90- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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