DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 82/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 82, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TEC: 8711.90.00 Mercadoria: Patinete motorizado (scooter) elétrico, com rodas de pequenas dimensões e uma plataforma horizontal que liga a parte dianteira à traseira do veículo, com motor elétrico de 800 watts e 36 volts, 3 baterias elétricas de 12 volts e 14 ampères cada, corpo em aço, pneus de borracha, câmaras de ar, rodas de alumínio 4 polegadas, velocidade máxima 40km/h, freios a disco nas duas rodas, assento removível, com peso máximo de carga igual a 100kg.