DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 85/2010

24/03/2010 • NCM 34049019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 85, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TECMercadoria 3404.90.19Mistura de ésteres de ácido graxo, resultante da esterificação entre o sorbitol e o ácido esteárico comercial, constituído de monoestearato de sorbitano (63,7%), palmitato de sorbitano (31,3%) e miristato de sorbitano (5%), com características de cera, apresentada em pó, utilizada como emulsificante e estabilizante na indústria alimentícia ou outros setores industriais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3404Ceras artificiais e ceras preparadas.3404.90- Outras3404.90.1Ceras artificiais

3404.90.19OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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