DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 85/2011

13/10/2011 • NCM 85131090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 85, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TEC: 8513.10.90 Mercadoria: Dispositivo de iluminação portátil (lanterna) de lâmpada LED, de 1,78cm de diâmetro, próprio para ser encaixado à lupa de dentista, alimentado por um acumulador elétrico de lítio (ao qual se liga por cabo), apresentando-se num estojo com os artigos necessários à acomodação de ambos (lanterna e acumulador) ao corpo do dentista (grampos, chave de fenda, clipe e braçadeira) e de um filtro alaranjado para encaixe, quando necessário, à frente da lanterna (filtro de controle da polimerização de resinas de uso odontológico ativadas pela luz).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8513Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12.8513.10- Lanternas

8513.10.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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