DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2006

20/02/2006 • NCM 17023019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 88, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 1702.30.19 Produto obtido a partir da conversão enzimática do amido de mandioca, grau alimentício, com teor de açúcares redutores (dextrose equivalente) igual ou superior a 20%, pó branco, apresentado em sacas de 25kg, denominado comercialmente ¿Maltodextrina Neomalt ¿ .1702.90.00 Produto obtido a partir da conversão enzimática do amido de mandioca, grau alimentício, com teor de açúcares redutores (dextrose equivalente) superior a 10%, mas inferior a 20%, pó branco, apresentado em sacas de 25kg, denominado comercialmente ¿Maltodextrina Neomalt ¿.3505.10.00 Produto obtido a partir da conversão enzimática do amido de mandioca, grau alimentício, com teor de açúcares redutores (dextrose equivalente) não superior a 10%, pó branco, apresentado em sacas de 25kg, denominado comercialmente ¿Maltodextrina Neomalt ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO17Açúcares e produtos de confeitaria.1702Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.1702.30- Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)1702.30.1Glicose

1702.30.19OutraVIGENTEdesde 01/04/2022

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