Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 89, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 7326.20.00 Artefato de fio de aço de diâmetro de 0,7 a 1,5mm, revestido com náilon (¿nylon¿), semelhante a espirais, mas que é formado por anéis duplos, destinado à encadernação definitiva, por meio de máquinas automáticas ou de acionamento manual, de livros, cadernos, agendas etc., apresentado em bobinas.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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