Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 89, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)
Ementa
Código TECMercadoria 5402.62.00Fio retorcido com 2 ou 3 cabos, torção final em ¿Z¿, cru, título total entre 240 e 1.200 decitex, apresentado em cones com 1.400g de fio, contendo aproximadamente 55% poliéster e 45% algodão. Cada fio simples é obtido por processo de fiação e constitui-se de um filamento contínuo de poliéster revestido por fibras de algodão. O fio é denominado comercialmente ¿Core spun¿. 5402.62.00Fio retorcido com 2 ou 3 cabos, torção final em ¿Z¿, cru, título total entre 240 e 1.200 decitex, apresentado em cones com 1.400g de fio, 100% poliéster. Cada fio simples é obtido por processo de fiação e constitui-se de um filamento contínuo, que representa, em peso, 55% do fio, revestido por fibras sintéticas descontinuas. O fio é denominado comercialmente ¿Core spun¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021