Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 89, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)
Ementa
Código Tipi 8516.29.00 Mercadoria: Painel de secagem por raios infravermelhos, constituído por base, haste vertical e braços de metal e painéis de lâmpadas infravermelhas de comando temporizado, apresentando-se nos modelos com 3, 4 e 6 lâmpadas, denominado comercialmente ¿painel de secagem rápida¿.