Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 90, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)
Ementa
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em chapa de aço estrutural LN 28, com 6 mm de espessura, tendo em dois de seus lados duas laterais opostas, dotadas de furações, dobradas em ângulo de 90º, sendo um dos lados de ambas laterais com altura de 195mm e partindo de seu vértice em um arco, na parte superior, morrendo do lado oposto em uma terceira lateral dobrada, por sua vez, em 80º, com altura de 46 mm, sem dobra do quarto lado da chapa, configurando-se em uma parte do mecanismo de sustentação do assento de cadeira de dentista, denominada de base do assento industrialização.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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