DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 92/2011

25/10/2011 • NCM 94021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 92, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em aço estrutural LN 28, com 8 mm de espessura, de forma geométrica indefinida, tendo de comprimento total 381,4 mm, largura do maior lado com 504 mm e largura do menor lado com 320 mm, denominada de suporte da base do assento industrializado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9402Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.

9402.10.00- Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partesVIGENTEdesde 01/04/2022

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