Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 93, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TECMercadoria 5503.30.00Fibras sintéticas descontínuas, acrílicas, não cardadas, não penteadas, nem transformadas de outro modo para fiação, título de 5 decitex, 32mm de comprimento, crua, utilizadas para a fabricação de tecidos para rolos de pintura.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021