DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 94/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 94, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça confeccionada em aço SAE 1010/1020, de espessura de 8 mm, constituindo-se de uma chapa de aço recurvada, dobrada em ambas as extremidades em 90º, alcançando uma altura de 185 mm, medindo, sem estas dobras, 533 mm de comprimento e 67,5 mm de largura, com peso de 17,3 kg, compondo-se de uma parte do encosto da cadeira de dentista, denominada suporte do encosto Unik Komfort.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021