Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 95, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TEC: 9402.10.00 Mercadoria: Peça de aço, de forma quase retangular, formando um quadro, confeccionada por um perfil quadrado de aço em seus lados de maiores dimensões, com comprimento de 835,74 mm, unidos por travessas nos lados de menores dimensões em que um destes lados tem largura de 408 mm, mantendo essa distância até sua metade, e estreitando-se ao lado oposto para uma largura de 324,65 mm, apresentando uma travessa central onde estão soldadas peças para encaixes, constituindo-se de uma estrutura de sustentação do estofamento da cadeira de dentista, denominada quadro estofamento cadeira 1058. O quadro possui, ainda, soldadas à travessa maior duas peças de aço dentadas.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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