DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 1, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria8421.21.00 Filtro de água de uso doméstico, próprio para ser acoplado na saída de torneira, dotado de visor de cristal líquido com indicação do fluxo de água, da vida útildo elemento filtrante e da necessidade de sua substituição, modelo CSP9-WT, comercialmente denominado "O2 Cleansui - Purificador de água"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018