DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2005

26/01/2005 • NCM 33012400

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 10, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3301.24.00 Óleo essencial de hortelã-pimenta ( Mentha piperita), obtido por arrastamento por vapor de água, apresentado em frascos de 10ml, destinado para uso em massagens e aromaterapia, comercialmente denominado "Óleo essencial de hortelã" 3301.29.19 Óleo essencial de eucalipto ( Eucalyptus globulus), obtido por arrastamento por vapor de água, apresentado em frascos de 10ml, destinado para uso em massagens e aromaterapia 3301.29.90 Óleo essencial de manjericão ( Ocimum basilicum), obtido por arrastamento por vapor de água, apresentado em frascos de 10ml, destinado para uso em massagens e aromaterapia

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.3301.2- Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):

3301.24.00-- De hortelã-pimenta (Mentha piperita)VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais