DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 101/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 101, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8512.30.00 Aparelho elétrico de sinalização acústica, próprio para indicar, por meio de sinal acústico de 50 a 95 decibéis, que foi engatada a marcha a ré do veículo automóvel em que está instalado, comercialmente denominado ¿Sirene de marcha a ré¿ 8536.41.00 Relé eletrônico para tensão de 12 volts, próprio para monitorar a pressão do óleo de transmissão, a pressão do óleo do motor e a temperatura da água, em motores diesel de tratores, colheitadeiras e retroescavadeiras, funcionando, em caso de anormalidade, pela interrupção da corrente elétrica para válvula solenóide, cortando o fluxo de combustível para o motor, e enviando sinais para lâmpadas indicadoras no painel de instrumentos do veículo ou máquina, fazendo com que pisquem, comercialmente denominado ¿Relé de proteção de motor¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018