DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 103/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 103, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8703.33.10 Veículo para transporte de 4 pessoas sentadas, incluído o condutor, com tração nas quatro rodas e motor de pistão alternativo, de ignição por compressão, de 2,8 litros, com capacidade de carga de 500kg, próprio para uso urbano, fora-de-estrada, agrícola, militar e competições tipo rali, comercialmente denominado "Jipe Marruá"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018