DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 106/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 106, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 5602.10.00 Feltro agulhado de fibras sintéticas descontínuas, com 2 camadas, espessura de 5mm e gramatura cerca de 360g/m², apresentado em bobinas, comercialmente denominado "Thermolite TF1 400" 5602.10.00 Feltro agulhado de fibras sintéticas descontínuas dublado com falso tecido, espessura de 5mm e gramatura cerca de 546g/m², com predominância do feltro, comercialmente denominado "Cambrelle Extreme" 5508.10.00 Linha para costurar de fibras sintéticas descontínuas (poliamida), reunidas por torção, com torção final em "Z", apresentada em cones com 3.000m e peso de 263g, comercialmente denominada "Linha Kevlar"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018