DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2005

26/01/2005 • NCM 33012911

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 11, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3301.29.11 Óleo essencial de citronela ( Cymbopogon nardus), obtido por arrastamento por vapor de água, apresentado em frascos de 10ml, destinado para uso em massagens e aromaterapia 3301.29.14 Óleo essencial de capim-limão - lemongrass ( Cymbopogon citratus), obtido por arrastamento por vapor de água, apresentado em frascos de 10ml, destinado para uso em massagens e aromaterapia 3301.29.90 Óleo essencial de alecrim ( Rosmarinus officinalis), obtido por arrastamento por vapor de água, apresentado em frascos de 10ml, destinado para uso em massagens e aromaterapia

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.3301Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.3301.2- Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):3301.29-- Outros3301.29.1De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto

3301.29.11De citronelaVIGENTEdesde 01/04/2022

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