DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 111/2003

14/07/2003 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 111, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimentos para cães adultos (Monello Dog), para cães filhotes (Monello Júnior) e para gatos (Monello Cat), destinados a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e balanceada, apresentados sob a forma de pelletsacondicionados em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com até 25kg, marca registrada Nutrire®

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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