DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 113/2002

03/10/2002 • NCM 84193900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 113, de (Publicado no DOU em 07/10/2003)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8419.39.00 Aparelho para secagem e reativação de adesivo aplicado em solas e cabedais de calçados, constituído de túnel onde circulam sobre esteira transportadora as partes dos calçados, sistema para circulação forçada de ar aquecido por resistências elétricas, exaustão dos gases saturados de solvente extraído do adesivo e bateria de lâmpadas de raios infravermelhos à saída para reativação do adesivo, comercialmente denominado ¿Secador Reativador Horizontal¿, modelo Master RH-1¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.3- Secadores:

8419.39.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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