DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 115/2011

14/10/2011 • NCM 84311010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 115, de

Ementa

Código TIPI: 8431.10.10 Mercadoria: Empunhadura da manivela de aparelho de levantamento (macaco) não hidráulico, de plástico (polipropileno), de formato tubular, comercialmente denominada "Manopla"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.8431.10- De máquinas ou aparelhos da posição 84.25

8431.10.10Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49VIGENTEdesde 01/04/2022

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