DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 117/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 117, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8716.90.90 Pista de retentor, de ferro fundido nodular, própria para permitir a rotação do retentor de graxa do cubo da roda, montada principalmente em vigas de eixos de reboques e semi-reboques e secundariamente em viga de terceiro eixo de caminhões

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018