Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 117, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8716.90.90 Pista de retentor, de ferro fundido nodular, própria para permitir a rotação do retentor de graxa do cubo da roda, montada principalmente em vigas de eixos de reboques e semi-reboques e secundariamente em viga de terceiro eixo de caminhões
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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