DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 122/2003

21/07/2003 • NCM 85312000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 122, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8531.20.00 Painel publicitário próprio para apresentação de imagens coloridas estáticas ou em movimento, com área mínima de 3,5m², constituído basicamente por quantidade variável de módulos de diodos emissores de luz (LEDs), CPU e conexão à internet para eventual controle e operação à distância, formando corpo único, comercialmente denominado "Sistema Painel RGB 1024/24"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.20.00- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

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