DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 125/2011

12/12/2011 • NCM 84137090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 125, de

Ementa

Código TEC: 8413.70.90 Mercadoria: Conjunto constituído basicamente de duas bombas centrífugas ligadas em série, motor diesel, unidade hidráulica, unidade de arrefecimento, tanque de combustível e painel de controle, montado (exceto uma das bombas) no interior de um compartimento modular a prova de fogo semelhante a um contêiner, próprio para captar 2.000 m³/h de água do mar e disponibilizá-la para o combate a incêndios em plataforma de petróleo flutuante, comercialmente denominado "Módulo das Bombas de Incêndio"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.8413.70- Outras bombas centrífugas

8413.70.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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