Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 126, de
Ementa
Código TIPI: 5702.92.00 Mercadoria: Esteira de praia obtida por tecelagem, sendo a trama de fios de PVC (um fio a cada 5mm) e a urdidura de tubos achatados de polipropileno (largura aparente de 2mm), tendo as bordas arrematadas com falso tecido, provida de alças e dobrável em forma de sacola
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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