DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 128/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 128, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria Tecido com urdidura e trama de fios não torcidos de filamentos de poliéster de baixa tenacidade corados na massa (70%) e fios de borracha dispostos no sentido da urdidura (30%), com largura de 0,5cm a 36cm e laterais dotadas de ourelas verdadeiras, comercialmente denominado "Elástico para calçado", apresentado em rolos, com 5407.92.00 ¿ largura superior a 30cm 5806.20.00 ¿ largura até 30cm

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018