DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2009

10/03/2009 • NCM 85059090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 13, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8505.90.90 Mercadoria: Bobina eletromagnética ou solenóide - enrolamento de fio condutor de cobre encapsulado em invólucro de plástico, com conectores, próprio para induzir a formação de campo magnético com a passagem de corrente elétrica, para movimentar o pistão ou núcleo de válvula eletropneumática

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8505Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.8505.90- Outros, incluindo as partes

8505.90.90PartesVIGENTEdesde 01/04/2022

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