DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 131/2003

03/09/2003 • NCM 94059200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 131, de (Publicado no DOU em 07/10/2003)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9405.92.00 Parte de abajur, de plástico (policarbonato cristal), própria para proteção da lâmpada e decoração, comercialmente denominada "Tulipa"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.9405.9- Partes:

9405.92.00-- De plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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