DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 135/2005

22/08/2005 • NCM 90049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 135, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9004.90.90 Óculos para natação, de plástico (lentes de policarbonato e armação de PVC), com tiras elásticas para fixação na cabeça, modelos Bestway 21002, 21039 e 21011 9506.29.00 Conjunto constituído de máscara de mergulho e tubo respiratório, todos de plástico (PVC e policarbonato), apresentado em embalagem única, para uso infantil, juvenil ou adulto, modelos Bestway 25000, 24000 e 24001, comercialmente denominado "Máscara e Respirador" 9506.29.00 Conjunto constituído de máscara de mergulho, tubo respiratório e pés-de-pato, todos de plástico (PVC e policarbonato), apresentado em embalagem única, para uso infantil, juvenil ou adulto, modelos Bestway 25003, 25004 e 25005, comercialmente denominado "Conjunto de Mergulho"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9004Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.9004.90- Outros

9004.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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