DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 136/2005

22/08/2005 • NCM 95062900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 136, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9506.29.00 Jogo constituído de rede de vôlei de corda com estrutura de plástico (PVC) inflável (comprimento de 3m) e bola com diâmetro de 13cm, próprio para a diversão e lazer de crianças em piscinas, modelo Bestway 52060, comercialmente denominado "Acqua Volley" 9506.29.00 Jogo constituído de cesta de basquete com estrutura de plástico (PVC) inflável e duas bolas com diâmetro de 20cm, próprio para a diversão e lazer de crianças em piscinas, modelo Bestway 52043, comercialmente denominado "Acqua Basket" 9506.99.00 Jogo constituído de cesta de basquete com estrutura de plástico (PVC) inflável, de altura regulável, e bola com diâmetro de 30cm, próprio para diversão e lazer de crianças, modelo Bestway 52046, comercialmente denominado "Cesta de Basquete Inflável"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.2- Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:

9506.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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