DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2001

21/02/2001 • NCM 94041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 14, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9404.10.00 Suporte elástico para camas, sofás, camas de hospital e sofás-cama, constituído de ripas de madeira folheada (que proporcionam o molejo do suporte) fixadas em armação de ferro, apresentado nos modelos simples e reclinável, comercialmente denominado ¿Flex System¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.10.00- Suportes para camas (somiês)VIGENTEdesde 01/04/2022

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