Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 15, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 4016.99.90 Êmbolo com corpo de borracha vulcanizada não endurecida e alma de aço, próprio para impulsionar cimento utilizado no revestimento de poços petrolíferos, comercialmente denominado "Tampão de topo"8481.30.00 Válvulas de retenção próprias para evitar o retorno de cimento em operações de cimentação do revestimento de poços petrolíferos, comercialmente denominadas "Colar flutuante" e "Sapata flutuante"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018