DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 15, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8414.80.19 Compressor de ar próprio para expelir o excesso de água após o banho de animais domésticos de pêlo longo e secagem de animais de pêlo curto, dotado de ventoinha, comercialmente denominado "Soprador" 8419.39.00 Secador dos pêlos de animais domésticos, dotado de motor elétrico e resistência elétrica de aquecimento, montado sobre um pedestal, de uso não doméstico 8424.89.00 Pulverizador de uso manual, de acionamento por motor elétrico, dotado de alça tiracolo, próprio para pulverização de inseticidas de uso geral para combate de carrapatos, piolhos, sarnas, moscas e outras pragas, comercialmente denominado "Atomizador"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018