DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 15, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Torna insubsistente a Solução de Consulta SRRF/10ª RF/Diana nº 246, de 23 de dezembro de 2005 Código TEC Mercadoria 6310.10.00 Aparas ou retalhos de tecidos de poliamida-6,6(náilon-6,6), com a maior dimensão transversal de até 20cm, acondicionados em fardos, utilizados na produção de grânulos ou pellets de poliamida-6,6

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 246, de 23 de Dezembro de 2005