Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 156, de
Ementa
Código TEC: 6306.29.90 Mercadoria: Conjunto de duas peças de tecido obtido a partir de lâminas de plástico de largura aparente de 3mm e impregnado com plástico, retangulares (3m x 1,9m), com as bordas embainhadas e dotadas de pequenas tiras de velcro, tendo uma das peças uma pseudo janela (folha de plástico transparente fixada por costura) que permite somente a passagem de luz, próprio para fechar dois lados de tenda tipo gazebo, comercialmente denominado "Parede para Gazebo - Ráfia"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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