DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 157/2005

08/09/2005 • NCM 84219910

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 157, de

Ementa

Código TEC Mercadoria8421.99.10 Artefato confeccionado com camadas sobrepostas de tela de fios de aço de diâmetro de 0,2mm, com forma de um semicírculo alongado, para ser instalado dentro de "Conjunto separador de óleo", aparelho para reter gotículas de óleo suspensas em gás refrigerante sob pressão de sistema de ar-condicionado de grande porte, comercialmente denominado "Filtro de Óleo" REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.9- Partes:8421.99-- Outras

8421.99.10De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39VIGENTEdesde 01/04/2022

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