DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2009

15/04/2009 • NCM 23091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 16, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento complementar ou suplemento de sais minerais, matérias energéticas, aminoácidos e vitaminas, para cães, gatos, mustelídeos, répteis, aves e roedores de todas as idades, apresentado na forma de pó acondicionado em embalagens para venda a retalho, com capacidades de 100g, 500g ou 5kg, comercialmente denominado ¿Aminosules Pet¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

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