DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 161/2010

20/12/2010 • NCM 87083019

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 161, de (Publicado no DOU em 08/04/2011)

Ementa

Código TEC: 8708.30.19 Mercadoria: Sapata do freio traseiro, constituída de 2 molas de aço, 2 sapatas de alumínio e 2 lonas de ¿papelão hidráulico¿, marca registrada CY, modelo CY180C, com 18cm de diâmetro, para triciclo motorizado próprio para o transporte de mercadorias

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.30- Freios (travões) e servofreios; suas partes8708.30.1Guarnições de freios (travões) montadas

8708.30.19OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais