DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 163/2004

09/06/2004 • NCM 20019000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 163, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2001.90.00 Mistura de tomates secos e alcaparras, preparada com vinagre balsâmico, azeite e condimentos, comercialmente denominada "Tomates secos temperados em conserva" 2002.90.90 Mistura de tomates secos, suco e polpa de tomate, temperada com azeite, alcaparras e outros temperos, apresentada na forma de pasta, comercialmente denominada "Tomates secos temperados em pasta"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2001Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.

2001.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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