DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 166/2001

04/09/2001 • NCM 94041000

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9404.10.00 Suporte elástico para camas, sofás, camas de hospital e sofás-camas, constituído de ripas de madeira folheada, que proporcionam o molejo do suporte, fixadas emarmação de ferro, reclinável, motorizado, apresentado no modelo simples, comercialmente denominado ¿Flex sistem¿ 9403.20.00 Cama com suporte elástico constituído de ripas de madeira folheada, que proporcionam o molejo do suporte, fixadas em armação de ferro, reclinável, motorizado, apresentado no modelos ¿com barra¿ e luxo, comercialmente denominado ¿Flex sistem¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.10.00- Suportes para camas (somiês)VIGENTEdesde 01/04/2022

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