DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2001

02/03/2001 • NCM 94059900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 17, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9405.99.00 Parte de luminárias de lâmpadas fluorescentes, constituída de perfil trapezoidal de chapa de aço, de comprimento determinado e furações próprias para a montagem das demais partes da luminária, comercialmente denominada ¿Calha para uso em iluminação¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.9405.9- Partes:

9405.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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