DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 174/2004

23/06/2004 • NCM 84131100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 174, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8413.11.00 Motobomba elétrica (230V), rotativa de palhetas, do tipo utilizado em garagens, concebida para comportar dispositivo medidor, dotada de 1,6m de mangueira de sucção com tela filtrante e válvula de retenção, 4m de mangueira de abastecimento e bico de abastecimento com gatilho, própria para montagem sobre tambores de 200 litros, para transferência de óleo diesel e abastecimento de veículos, modelo "Pressol 23.931" 8413.11.00 Motobomba elétrica (bateria 12V), rotativa de palhetas, do tipo utilizado em garagens, dotada de dispositivo medidor, 1,6m de mangueira de sucção com tela filtrante e válvula de retenção, 4m de mangueira de abastecimento e bico de abastecimento com gatilho, própria para montagem sobre tambores de 200 litros, para transferência de óleo diesel e abastecimento de veículos, modelo "Pressol 23.912" 8413.60.19 Motobomba elétrica, rotativa de palhetas, para transferência de óleo diesel entre tanques, de vazão máxima de 75 litros por minuto, modelo "Pressol 23.048.952"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8413Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.8413.1- Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:

8413.11.00-- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagensVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais