DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 178/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 178, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8430.50.00 Aparelho autopropulsado sobre lagartas (modelos Wirtgen W 1200 F, W 1500 e W 1900) ou sobre rodas (modelo W 1200 F, opcionalmente), provido de cilindro com ferramentas intercambiáveis e correia transportadora de descarga, próprio para raspagem de superfícies do solo tais como o asfalto, comercialmente denominado "Fresadora de superfícies a frio"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018