Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 18, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria5903.20.00 Tecido contendo, em peso, 65% de poliéster e 35% de linho, formado por fios de cor não uniforme de modo a formar um padrão de riscas horizontais e verticais em uma das faces e totalmente revestido na outra face, de modo perceptível à vista desarmada, com espuma de poliuretano expandido, com espessura de 0,36mm e peso de 380g/m2 , para fabricação de cortinas e persianas, apresentado em rolos de 2 metros de largura com 30 metros de tecido, comercialmente denominado ¿Blackout Roller Fabric 33-B3¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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