DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 186/2003

13/10/2003 • NCM 90192090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 186, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9019.20.90 Aparelho de terapia respiratória, para pacientes com apnéia obstrutiva do sono, próprio para gerar a pressão de ar necessária para impedir que a garganta feche durante o relaxamento provocado pelo sono, pela indução de pressão positiva e contínua nas vias aéreas, composto por compressor de ar, retificador de corrente, cabos elétricos, mangueira e máscara com suporte para a cabeça (¿ResMed Protégé CPAP Mask withHeadgear¿), comercialmente denominado ¿RemRest ¿ CPAP¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.9019.20- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

9019.20.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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