DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 187/2003

03/11/2003 • NCM 84212200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 187, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8421.22.00 Concentrador de mosto de uva, por meio de osmose inversa, comercialmente denominado "Osmotop 300"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.2- Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:

8421.22.00-- Para filtrar ou depurar bebidas, exceto águaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais