DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 189/2003

24/10/2003 • NCM 44089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 189, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 4408.90.90 Lâminas de madeira para revestimento de painéis de madeira aglomerada, de cerejeira americana ou cerejeira preta ( Prunus serotina), e de carvalho vermelho ( Quercus spp ), com espessura igual ou inferior a 0,6mm, obtidas diretamente de toras de madeira

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IXMADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.4408Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.4408.90- Outras

4408.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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